Embargos de Declaração Cível 0000150-69.2017.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta
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Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cocal
Partes do Processo
BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
CNPJ
50.***.***.0001-06
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Autor
BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
Terceiro
DOMINGOS ALVES MACHADO
CPF
552.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/PI 13278
·
CPF
075.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 13449
·
CPF
346.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
LORENA CAVALCANTI CABRAL
OAB/PI 12751
·
CPF
008.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
12/03/2026, 09:12
Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES MACHADO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 08:22
Publicado Despacho em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:22
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 13:08
Conclusos para despacho
13/12/2025, 09:30
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2025, 09:30
Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES MACHADO em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Juntada de petição (outras)
14/11/2025, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
13/11/2025, 00:14
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:14
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/11/2025, 09:53
Conhecido o recurso de DOMINGOS ALVES MACHADO - CPF: 552.810.603-68 (APELANTE) e provido
10/11/2025, 09:53
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Conclusos para julgamento
12/03/2026, 09:12
Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES MACHADO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 08:22
Publicado Despacho em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:22
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 13:08
Conclusos para despacho
13/12/2025, 09:30
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2025, 09:30
Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES MACHADO em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Juntada de petição (outras)
14/11/2025, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
13/11/2025, 00:14
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:14
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/11/2025, 09:53
Conhecido o recurso de DOMINGOS ALVES MACHADO - CPF: 552.810.603-68 (APELANTE) e provido
10/11/2025, 09:53
Conhecido o recurso de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. - CNPJ: 50.585.090/0001-06 (APELADO) e não-provido
10/11/2025, 09:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2025, 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2025, 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:03
Expedição de Intimação de processo pautado.
20/10/2025, 09:30
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 09:30
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 09:30
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 11:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2025, 11:09
Juntada de petição (outras)
15/10/2025, 15:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2025, 20:05
Conclusos para julgamento
18/07/2025, 09:05
Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES MACHADO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 03:04
Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 03:04
Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025, 00:25
Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025, 13:31
Expedição de intimação.
24/06/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 10:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025, 11:46
Recebidos os autos
17/03/2025, 13:10
Distribuído por sorteio
17/03/2025, 13:10
Conclusos para Conferência Inicial
17/03/2025, 13:10
Documentos
Despacho
•
23/02/2026, 13:08
Despacho
•
23/02/2026, 13:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/11/2025, 09:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/11/2025, 09:53
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
10/06/2025, 11:46
Sentença
•
02/12/2024, 08:35
Despacho
•
26/12/2023, 22:07
Despacho
•
16/06/2020, 14:32