Execução Fiscal 0000021-86.1997.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

INSS

Autor

INSS

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS

OAB/PI 20698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

INSS

Autor

INSS

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA

Reu

CHARLES DE MELO PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 29/08/2025

16/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 20:54

Publicado Despacho em 26/06/2025.

30/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: RÁDIO CLUBE DE BARRAS LTDA, CHARLES DE MELO PIRES DESPACHO Escoado o prazo de suspensão, em virtude do parcelamento, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0000021-86.1997.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias] intime-se a União para informar se persiste o débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. BARRAS-PI, 24 de junho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:30

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 29/08/2025

16/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 09:16

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 16:08

Sentença

•04/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 20:54

Publicado Despacho em 26/06/2025.

30/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: RÁDIO CLUBE DE BARRAS LTDA, CHARLES DE MELO PIRES DESPACHO Escoado o prazo de suspensão, em virtude do parcelamento, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0000021-86.1997.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias] intime-se a União para informar se persiste o débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. BARRAS-PI, 24 de junho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:54

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:52

Processo Reativado

16/05/2025, 08:52

Baixa Definitiva

16/05/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:59

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2023, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2023, 09:07

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:44

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 18:08

Outras Decisões

29/06/2022, 18:08

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 11:07

Conclusos para despacho

26/01/2021, 19:35

Decorrido prazo de RÁDIO CLUBE DE BARRAS LTDA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 11:45

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 10:28

Juntada de certidão

22/06/2020, 10:26

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2019, 19:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/02/2017, 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2016, 09:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

24/10/2016, 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/09/2016, 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/08/2016, 15:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/08/2016, 15:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2016, 08:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2014, 10:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/10/2013, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2012, 09:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/03/2012, 17:03

Distribuído por sorteio

13/01/2010, 08:02

Despacho

•24/06/2025, 11:30

Despacho

•24/06/2025, 11:30

Decisão

•10/07/2023, 09:07

Decisão

•10/07/2023, 09:07

Despacho

•02/03/2023, 12:44

Decisão

•29/06/2022, 18:08

Decisão

•29/06/2022, 18:08

Despacho

•13/04/2021, 11:07

Despacho

•26/05/2020, 11:05