Agravo em Recurso Especial 0800108-35.2021.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DAMASIO LEITE ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 10281·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA

OAB/PI 10119·CPF·Representa: Autor

JULYANA PINHEIRO ALVES

OAB/PI 13403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471941/2026

13/05/2026, 15:06

Protocolizada Petição 471941/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de DAMASIO LEITE ROSA

11/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/04/2026, 10:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:30