Procedimento Comum Cível 0800509-87.2020.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

RAIMUNDO CAETANO DA PENHA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DORGIEL DE SOUSA MARTINS

OAB/PI 14092·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RAIMUNDO CAETANO DA PENHA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/07/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/07/2025, 21:21

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO CAETANO DA PENHA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 24 de junho de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800509-87.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 07:31

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/07/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:06

14/07/2025, 21:21

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO CAETANO DA PENHA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 24 de junho de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800509-87.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 07:31

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:49

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DA PENHA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 21:42

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:37

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:36

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:24

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

22/05/2023, 22:54

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 07:54

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:54

Intimado em Secretaria

12/04/2023, 07:53

Intimado em Secretaria

12/04/2023, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:02

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:49

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:49

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 19:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DA PENHA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DA PENHA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DA PENHA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 09:27

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 20:15

Conclusos para despacho

22/03/2021, 21:45

Juntada de certidão

22/03/2021, 21:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 03/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2020, 22:08

Juntada de certidão

15/09/2020, 08:46

Conclusos para despacho

15/09/2020, 08:46

Juntada de certidão

15/09/2020, 08:45

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 14:11

Documentos

•01/04/2025, 09:25

Documentos

•01/04/2025, 09:25

Sentença

•28/02/2025, 10:09

Despacho

•16/01/2024, 21:42

Decisão

•22/05/2023, 22:54

Despacho

•07/10/2022, 20:02

Despacho

•21/08/2021, 20:15

Despacho

•27/09/2020, 22:08

Documentos

•02/09/2020, 14:11