Cumprimento de sentença 0800002-48.2017.8.18.0103 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800002-48.2017.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:25

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 15:51

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ERNANDO DE LIMA SAMPAIO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800002-48.2017.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atos executórios] Vistos. Sentença de ID 77293868 determinou a expedição de alvará, ante o cumprimento integral da sentença, visto que o executado realizou depósito judicial, em adimplemento ao cumprimento da obrigação (IDs 71868486 e 64995352). No ID 78361554, expediu-se alvará no valor de R$1.026,00, referente ao depósito de ID 71868486. Assim, resta a expedição de alvará relativo ao depósito judicial de ID 64995352. Registre-se que, consoante Petição ID 78239313, o alvará deverá ser de levantamento, uma vez que a exequente não possui conta bancária. Quanto ao valor que consta no ID 46547732, este é referente ao recolhimento do preparo do recurso inominado interposto. Ao contrário do que afirma o exequente no ID 79116616, a finalidade do preparo não é satisfazer o crédito do exequente e garantir o juízo, pois não se trata de um depósito judicial em favor da parte, mas sim cobrir despesas administrativas e operacionais do recurso interposto. Assim, não há restituição ou liberação do preparo recursal em favor do autor, uma vez que o valor é revertido ao Tribunal de Justiça. Assim, indefiro o pedido de expedição de alvará em relação ao ID 46547732, devendo ser levantado, tão somente, o valor constante no depósito judicial de ID 64995352. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ERNANDO DE LIMA SAMPAIO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a retificar os valores mencionados na petição ID 78747625, no prazo de 5 dias, uma vez que, o valor que consta na ID 46547732, é referente ao recolhimento do preparo do recurso de apelação interposto, MATIAS OLÍMPIO, 9 de julho de 2025. TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800002-48.2017.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atos executórios]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:30

Expedido alvará de levantamento

09/10/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 19:30

Sentença

•11/06/2025, 16:26

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/11/2025 23:59.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Certidão.

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