Embargos de Declaração Cível 0801660-03.2021.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.867,76

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HOLANDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HOLANDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:12

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HOLANDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:17

Despacho

•12/11/2025, 10:16

31/03/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HOLANDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:12

Juntada de petição

22/07/2025, 08:01

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:48

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO HOLANDA - CPF: 643.965.923-53 (APELANTE) e provido

15/07/2025, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/07/2025, 16:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.

27/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2025, 10:29

Conclusos para o Relator

22/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HOLANDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 19:00

Outras Decisões

08/10/2024, 17:57

Conclusos para o Relator

30/09/2024, 18:08

Recebidos os autos

27/08/2024, 10:22

Juntada de contestação

27/08/2024, 10:22

Processo Desarquivado

27/08/2024, 10:22

Baixa Definitiva

17/07/2023, 22:37

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/07/2023, 22:37

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 22:36

Transitado em Julgado em 10/07/2023

17/07/2023, 22:36

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HOLANDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:01

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO HOLANDA - CPF: 643.965.923-53 (APELANTE) e provido

06/06/2023, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/06/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/05/2023, 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023, 19:36

Conclusos para o Relator

26/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HOLANDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/03/2023, 17:53

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:09

Conclusos para Conferência Inicial

03/03/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/07/2025, 11:02

Decisão

•08/10/2024, 17:57

Sentença

•29/04/2024, 12:06

Despacho

•16/10/2023, 14:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 10:24

Decisão

•06/03/2023, 17:53

Despacho

•20/01/2023, 12:58

Sentença

•13/08/2022, 10:27