Procedimento Comum Cível 0800540-88.2018.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.525,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:00

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MACHADO DE ARAUJO - CPF: 002.913.353-06 (REU).

04/05/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PESSOA DE ARAUJO REU: JOSE MACHADO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para alegações finais. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de outubro de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800540-88.2018.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(117)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:00

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MACHADO DE ARAUJO - CPF: 002.913.353-06 (REU).

04/05/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PESSOA DE ARAUJO REU: JOSE MACHADO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para alegações finais. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de outubro de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800540-88.2018.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 00:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/07/2025, 15:52

Expedição de Informações.

07/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 22:33

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PESSOA DE ARAUJO REU: JOSE MACHADO DE ARAUJO TERMO DA AUDIÊNCIA Aos 15 de Abril de 2025, às 11h00min, presente na Sala das Audiências virtual, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, a Oficiala de Gabinete Jucyana Beatriz Nunes Veloso, sob supervisão do Dr. Marcus Antonio de Sousa e Silva, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí. Ausente a Defensoria Pública. Presente a parte autora Antonio Pessoa de Araujo. Presente a parte requerida Dr. Jose Alberto Rodrigues de Souza Junior OAB/PI n° 9387. Iniciada a audiência, verificou-se o pedido de redesignação protocolado pela Defensoria Pública. Por fim, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Tendo em vista o pedido de adiamento de audiência formulado pela Defensoria Pública ID 74130393, redesigno o ato para o dia 08 de Julho de 2025, às 10h30. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800540-88.2018.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA. Os presentes já saem devidamente intimados. Cumpra-se”. Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes, cientificando que a audiência ocorreu de forma digital, através de videoconferência e mídia audiovisual, motivo pelo qual não colheu-se as assinaturas dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o MM. Juiz deu por encerrado este termo. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 16 de abril de 2025. JUCYANA BEATRIZ NUNES VELOSO Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/04/2025, 08:29

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:15

Expedição de Informações.

14/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:47

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 23:52

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE ARAUJO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ARAUJO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 21:56

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:29

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/11/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 12:22

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:59

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 19:13

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 07:25

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE ARAUJO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 07:29

Conclusos para despacho

11/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 11:41

Conclusos para despacho

26/09/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 19:12

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE ARAUJO em 20/06/2022 23:59.

17/07/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 19:14

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:59

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE ARAUJO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE ARAUJO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE ARAUJO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 20:19

Conclusos para despacho

15/07/2021, 20:05

Juntada de certidão

15/07/2021, 20:05

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ARAUJO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:39

Juntada de Petição de diligência

06/02/2021, 13:55

Juntada de Petição de diligência

06/02/2021, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2021, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2021, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2021, 12:45

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 23:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2021, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2021, 11:54

Expedição de Mandado.

02/01/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:22

Conclusos para despacho

10/12/2018, 12:05

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 13:03

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:00

Sentença

•04/05/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 00:42

Decisão

•06/10/2025, 13:30

Decisão

•06/10/2025, 13:30

Decisão

•18/07/2024, 12:22

Decisão

•18/07/2024, 12:22

Despacho

•31/01/2024, 16:59

Despacho

•31/01/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:03

Despacho

•01/06/2023, 07:29

Despacho

•01/06/2023, 07:29

Despacho

•29/11/2022, 11:41

Despacho

•29/03/2022, 19:14

Despacho

•26/09/2021, 20:19

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/05/2026, 14:00

Sentença

•04/05/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 00:42

Decisão

•06/10/2025, 13:30

Decisão

•06/10/2025, 13:30

Decisão

•18/07/2024, 12:22

Decisão

•18/07/2024, 12:22

Despacho

•31/01/2024, 16:59

Despacho

•31/01/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:03

Despacho

•01/06/2023, 07:29

Despacho

•01/06/2023, 07:29

Despacho

•29/11/2022, 11:41

Despacho

•29/03/2022, 19:14

Despacho

•26/09/2021, 20:19

Despacho

•26/11/2020, 10:22