Execução Fiscal 0001600-83.2012.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 17.386,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JOSE CESAR DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 10/03/2023

17/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 18:26

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:29

Expedição de .

06/07/2022, 13:29

Expedição de .

06/07/2022, 13:28

Expedição de .

06/07/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE CESAR DE CARVALHO EDITAL DE CITAÇÃO O DOUTOR JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nes Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 0001600-83.2012.8.18.0026 PROCESSO Nº: 0001600-83.2012.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 20:32

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 10/03/2023

17/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 15:45

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 18:26

Decisão

•01/10/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 18:26

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:29

Expedição de .

06/07/2022, 13:29

Expedição de .

06/07/2022, 13:28

Expedição de .

06/07/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE CESAR DE CARVALHO EDITAL DE CITAÇÃO O DOUTOR JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nes Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 0001600-83.2012.8.18.0026 PROCESSO Nº: 0001600-83.2012.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 20:32

Desentranhado o documento

01/10/2021, 20:32

Juntada de certidão

01/10/2021, 20:32

Apensado ao processo 0001990-48.2015.8.18.0026

01/10/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 21:09

Conclusos para despacho

03/06/2021, 12:34

Juntada de certidão

03/06/2021, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 10:57

Juntada de Petição de diligência

09/04/2021, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2021, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 17:06

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2021, 17:59

Conclusos para despacho

26/10/2020, 18:46

Juntada de certidão

26/10/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 08:27

Conclusos para despacho

21/04/2020, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:11

Outras Decisões

13/01/2020, 11:11

Conclusos para despacho

09/06/2019, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2019, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2019, 16:08

Conclusos para despacho

23/11/2018, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 12:26

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2018, 16:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

05/11/2018, 16:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2018, 11:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2018, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2018, 08:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

05/03/2018, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

05/03/2018, 09:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2018, 09:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/04/2016, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2016, 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/04/2016, 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2016, 11:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

28/01/2016, 15:01

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/01/2016, 15:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/08/2015, 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/08/2015, 16:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/07/2015, 07:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2015, 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 21:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2014, 13:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2013, 10:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2013, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/09/2013, 08:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2013, 14:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2012, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/11/2012, 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/11/2012, 10:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/11/2012, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2012, 09:04

Distribuído por sorteio

24/10/2012, 08:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/10/2012, 08:09

Despacho

•20/09/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 10:57

Decisão

•01/02/2021, 17:59

Despacho

•14/09/2020, 08:27

Decisão

•13/01/2020, 11:11

Despacho

•27/04/2019, 15:30