Cumprimento de sentença 0800749-29.2019.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800749-29.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 15:36

Baixa Definitiva

29/09/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 20:56

Transitado em Julgado em 25/09/2025

29/09/2025, 20:55

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: COLEGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTERESSADO: LUCIA MARIA RODRIGUES LUSTOSA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 78335231), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Considerando cumprimento da obrigação e demais expedientes, arquivem-se. Expedientes Necessários. Intimem-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800749-29.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Arras ou Sinal]

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: COLEGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTERESSADO: LUCIA MARIA RODRIGUES LUSTOSA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 78335231), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Considerando cumprimento da obrigação e demais expedientes, arquivem-se. Expedientes Necessários. Intimem-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800749-29.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Arras ou Sinal]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RODRIGUES LUSTOSA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:06

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•03/10/2025, 15:36

Sentença

•25/09/2025, 13:35

—

Juntada de Petição de manifestação

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RODRIGUES LUSTOSA em 03/07/2025 23:59.

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