Cumprimento de sentença 0800911-20.2022.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 37.440,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:43

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 17:36

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 11:09

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:13

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 11:09

Sentença

•18/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:43

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 17:36

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:45

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 12:12

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:25

Expedido alvará de levantamento

28/11/2025, 11:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:54

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 11:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRINA NOGUEIRA DE MIRANDA, MARIA DA GUIA NOGUEIRA DE MIRANDA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente/PI, intima por este ato, a parte exequente da expedição dos Ofícios de Requisição de Pagamento de Pequeno Valor - RPVs, IDs 80912403 e 80912405,. para no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eles manifestar-se. MARCOS PARENTE, 14 de agosto de 2025. PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800911-20.2022.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:19

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 08:22

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRINA NOGUEIRA DE MIRANDA, MARIA DA GUIA NOGUEIRA DE MIRANDA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação deste Juízo, contida em Decisão ID 77795971 esta Secretaria Intima a parte autora para no prazo de 15 (quinze), dias. MARCOS PARENTE, 24 de junho de 2025. ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800911-20.2022.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/06/2025, 17:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/06/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 10:56

Execução Iniciada

15/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024

14/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:14

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:40

Outras Decisões

22/07/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:57

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:20

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:19

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 20:33

Conclusos para decisão

30/05/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de CRAS MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/01/2023, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:24

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2022, 11:56

Conclusos para decisão

10/11/2022, 17:40

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:23

Conclusos para decisão

03/08/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 18:53

Decisão

•28/11/2025, 11:19

Decisão

•28/11/2025, 11:19

Decisão

•23/06/2025, 17:10

Despacho

•13/04/2025, 17:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:13

Sentença

•23/09/2024, 22:24

Decisão

•22/07/2024, 13:57

Despacho

•13/05/2024, 19:22

Despacho

•31/10/2023, 20:33

Decisão

•17/11/2022, 11:56

Despacho

•04/08/2022, 13:23