Recurso Especial 0802299-65.2024.8.18.0076 - TJPI

Recurso Especial 0802299-65.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396961/2026

26/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 396961/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2026

26/04/2026, 04:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

18/04/2026, 08:00

Conhecido o recurso de GLADYSON GLADYMAN LAURENTINA MARTINS SANTOS e não-provido

18/04/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/04/2026, 00:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343681/2026

11/04/2026, 07:31

Protocolizada Petição 343681/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2026

11/04/2026, 07:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 18:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.