Procedimento Comum Cível 0802450-77.2021.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802450-77.2021.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 07/08/2025

19/11/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:51

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

01/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Maria Do Socorro De Sousa Melo ajuizou a presente demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), postulando o reconhecimento e concessão de benefício previdenciário. Durante a tramitação do feito, foi informado nos autos que o benefício previdenciário pleiteado foi concedido a autora, conforme manifestação ID: 64640559. Em razão disso, a parte autora, requereu o arquivamento do processo, alegando de perda do objeto. Vieram-me os autos conclusos para sentença. II - FUNDAMENTAÇÃO A superveniente concessão do benefício previdenciário requerido pelo autor configura perda do objeto da presente demanda, uma vez que o bem jurídico pleiteado foi integralmente satisfeito de forma administrativa. Nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, a ausência de interesse processual em virtude da perda do objeto autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito. Ademais, a extinção do processo encontra amparo no princípio da economia processual, evitando a continuidade de um trâmite judicial que se tornou desnecessário. III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802450-77.2021.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto. Sem custas e honorários, tendo em vista a concessão da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/05/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:26

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:02

Despacho

•09/10/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Maria Do Socorro De Sousa Melo ajuizou a presente demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), postulando o reconhecimento e concessão de benefício previdenciário. Durante a tramitação do feito, foi informado nos autos que o benefício previdenciário pleiteado foi concedido a autora, conforme manifestação ID: 64640559. Em razão disso, a parte autora, requereu o arquivamento do processo, alegando de perda do objeto. Vieram-me os autos conclusos para sentença. II - FUNDAMENTAÇÃO A superveniente concessão do benefício previdenciário requerido pelo autor configura perda do objeto da presente demanda, uma vez que o bem jurídico pleiteado foi integralmente satisfeito de forma administrativa. Nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, a ausência de interesse processual em virtude da perda do objeto autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito. Ademais, a extinção do processo encontra amparo no princípio da economia processual, evitando a continuidade de um trâmite judicial que se tornou desnecessário. III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802450-77.2021.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto. Sem custas e honorários, tendo em vista a concessão da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

25/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Certidão.

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