ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/10/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA
OAB/PI 19150·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 15:19
Juntada de Petição de manifestação
05/05/2026, 12:09
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
F V DOS SANTOS CONSTRUCOES - ME
CNPJ
Reu
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 11:51
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 09:56
Conclusos para decisão
15/04/2026, 09:56
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 09:56
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2026, 10:45
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2026, 17:00
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2026, 16:44
Decorrido prazo de F V DOS SANTOS CONSTRUCOES - ME em 07/08/2025 23:59.
12/08/2025, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025, 06:17
Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: F V DOS SANTOS CONSTRUCOES - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a executada, através de seu patrono(a), para tomar ciência da penhora online (id 68727983), bem como para, no prazo legal, apresentar os embargos.. TERESINA-PI, 24 de junho de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012101-79.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]