Procedimento Comum Cível 0803705-28.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2025, 21:46

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:54

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:37

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2025, 21:46

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803705-28.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] AUTOR(A): ERICA DOS SANTOS FONTENELE RÉU(S): GNS CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre ID 83470234. Parnaíba-PI, 29 de setembro de 2025. JUCINEIDE MARIA MAIA TORRES Analista Judicial

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:11

Juntada de entregue (ecarta)

28/09/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICA DOS SANTOS FONTENELEREU: GNS CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Em análise preliminar, verifico a existência de outro processo (nº 0800526-04.2025.8.18.0123) em trâmite no Juizado Especial desta Comarca, que apresenta as mesmas partes, causa de pedir e pedido do presente processo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803705-28.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] Diante do exposto, para evitar decisão surpresa, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a possível ocorrência de litispendência entre as demandas. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Parnaíba, datado eletronicamente. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICA DOS SANTOS FONTENELE - CPF: 087.840.403-19 (AUTOR).

24/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:38

Juntada de certidão

07/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/05/2025, 00:13

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 13:09

Decisão

•24/06/2025, 20:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/06/2025, 16:52

Despacho

•02/06/2025, 02:52

Despacho

•02/06/2025, 02:52