Execução Fiscal 0800071-33.2018.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 38.937,19

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 14:56

Determinada diligência

29/12/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão

17/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a manifestar-se acerca da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, no prazo de 15 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 24 de junho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800071-33.2018.8.18.0075 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:19

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 14:56

Determinada diligência

29/12/2025, 17:07

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•12/01/2026, 14:56

Decisão

•29/12/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão

17/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a manifestar-se acerca da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, no prazo de 15 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 24 de junho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800071-33.2018.8.18.0075 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:00

Determinada diligência

22/05/2024, 17:00

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

22/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 11:49

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:44

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:34

Outras Decisões

09/03/2022, 19:34

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 23:00

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:05

Juntada de diligência

29/05/2018, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 20:29

Expedição de Mandado.

02/04/2018, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 10:00

Conclusos para despacho

15/03/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 11:40

Decisão

•29/12/2025, 17:07

Decisão

•22/05/2024, 17:00

Despacho

•27/07/2023, 09:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/04/2023, 11:49

Decisão

•09/03/2022, 19:34

Despacho

•02/07/2020, 23:00

Despacho

•15/03/2018, 10:00