Embargos de Declaração Cível 0816342-43.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 11.303,20
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
MARIA LUIZA DA CUNHA
CPF
838.***.***-49
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Autor
BANCO BRADESCO SA
CNPJ
60.***.***.0405-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO
OAB/PI 15522
·
CPF
034.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRY WALL GOMES FREITAS
OAB/PI 4344
·
CPF
786.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407
·
CPF
569.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:53
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:53
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:53
Transitado em Julgado em 25/03/2026
31/03/2026, 10:53
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 10:52
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA CUNHA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:01
Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2026, 07:52
Conclusos para julgamento
30/01/2026, 21:13
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2026, 21:12
Juntada de petição (outras)
26/01/2026, 15:14
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:53
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:53
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:53
Transitado em Julgado em 25/03/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
27/02/2026, 07:52
Decisão Terminativa
•
27/02/2026, 07:52
31/03/2026, 10:53
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 10:52
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA CUNHA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:01
Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2026, 07:52
Conclusos para julgamento
30/01/2026, 21:13
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2026, 21:12
Juntada de petição (outras)
26/01/2026, 15:14
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA CUNHA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
09/12/2025, 19:16
Publicado Intimação em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:16
Publicado Intimação em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 21:41
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 21:41
Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DA CUNHA - CPF: 838.891.673-49 (APELANTE) e provido
17/11/2025, 11:26
Conclusos para julgamento
11/11/2025, 11:35
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA CUNHA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 08:06
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 08:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2025, 10:25
Conclusos para Conferência Inicial
05/09/2025, 09:25
Juntada de Certidão
05/09/2025, 09:25
Juntada de Certidão
03/09/2025, 12:29
Recebidos os autos
15/08/2025, 07:54
Distribuído por sorteio
15/08/2025, 07:54
Decisão Terminativa
•
17/11/2025, 11:26
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
11/09/2025, 10:25
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
17/07/2025, 17:23
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
17/07/2025, 17:23
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
17/07/2025, 17:23
Sentença
•
24/06/2025, 22:43
Despacho
•
07/02/2025, 15:30
Decisão
•
06/06/2024, 21:51
Despacho
•
01/12/2023, 14:09
Documentos
•
30/05/2023, 10:25
Documentos
•
30/05/2023, 10:24
Documentos
•
30/05/2023, 10:24
Decisão
•
19/04/2023, 22:58