Procedimento Comum Cível 0805839-02.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 71.023,59

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

GRACILIANO RIBEIRO PAZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YHORRANA MAYRLA DA SILVA

OAB/PI 13817·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:32

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:13

Sentença

•05/02/2026, 13:00

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:32

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 06:42

Conclusos para despacho

06/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 17:26

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRACILIANO RIBEIRO PAZ REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação do autor no ID 73126916, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805839-02.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, apresentar o(s) detalhamento(s) da(s) operação(ões) apontada(s) pela parte autora, do(s) qual(is) se verifique(m) a forma que se deu(ram) a(s) disponibilização(ões) do(s) valores(s), em observância aos termos da Lei Complementar Nº 26, de 11 de setembro de 1975, se em folha de pagamento ou mediante crédito automático em conta de depósito, conta-poupança ou outro arranjo de pagamento de titularidade do participante, oportunidade em que a instituição financeira deverá especificar a hipótese normativa para saque e a conta de destino da quantia, se for o caso. TERESINA-PI, 25 de junho de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:49

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:44

Conclusos para decisão

14/10/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 07:24

Juntada de certidão

14/10/2023, 07:23

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/09/2022, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 18:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

22/03/2022, 18:01

Conclusos para despacho

15/03/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 23:54

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 23:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:15

Juntada de certidão

07/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 11:44

Conclusos para decisão

08/10/2020, 12:46

Juntada de certidão

08/10/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 16:01

Conclusos para despacho

09/05/2019, 10:12

Juntada de certidão

09/05/2019, 10:11

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

09/05/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2019, 13:37

Declarada incompetência

21/03/2019, 09:28

Conclusos para decisão

14/03/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 13:36

Sentença

•05/02/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:04

Decisão

•18/09/2024, 08:49

Despacho

•19/01/2024, 07:44

Despacho

•19/01/2024, 07:44

Decisão

•22/03/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 23:53

Despacho

•07/11/2020, 11:44

Despacho

•08/09/2020, 16:01

Decisão

•21/03/2019, 09:28