Execução Fiscal 0000550-19.2014.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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1° Grau

Em andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 62.743,31

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP

Terceiro

INSS

Terceiro

FRANCISCO MACIEL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP

Terceiro

Movimentações

Juntada de Informações

29/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:23

INSS

Terceiro

FRANCISCO MACIEL DE SOUSA

CPF

Reu

M C PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP, ADVOCACIA GERAL DA UNIAOEXECUTADO: M C PETROLEO LTDA, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA DESPACHO Considerando as informações de ID n.º 38199644, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000550-19.2014.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias] intime-se a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para se manifestar quanto ao bloqueio de ID n.º 37765798, requerendo o que entender necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. REGENERAÇÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:35

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO CALDAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de M C PETROLEO LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 21:42

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 21:42

Todas as movimentações(52)

Juntada de Informações

29/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:23

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP, ADVOCACIA GERAL DA UNIAOEXECUTADO: M C PETROLEO LTDA, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA DESPACHO Considerando as informações de ID n.º 38199644, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000550-19.2014.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias] intime-se a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para se manifestar quanto ao bloqueio de ID n.º 37765798, requerendo o que entender necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. REGENERAÇÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:35

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO CALDAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de M C PETROLEO LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 21:42

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:01

Juntada de comprovante

06/03/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 13:21

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/06/2020 23:59:59.

10/11/2020, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 20:40

Conclusos para despacho

06/08/2020, 09:53

Juntada de certidão

06/08/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 10:24

Juntada de certidão

05/11/2019, 18:47

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/11/2019, 17:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/11/2019, 17:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 17:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 12:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2019, 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 07:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/05/2019, 14:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações

21/05/2018, 15:12

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2018, 18:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2018, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/07/2017, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/07/2017, 08:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/05/2016, 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/01/2015, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2014, 07:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/11/2014, 14:46

Distribuído por sorteio

24/11/2014, 14:46

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 14:28

Despacho

•22/02/2023, 13:21

Despacho

•12/05/2021, 19:48