Execução Fiscal 0000550-19.2014.8.18.0069 - TJPI

Execução Fiscal 0000550-19.2014.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Informações

29/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:23

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP, ADVOCACIA GERAL DA UNIAOEXECUTADO: M C PETROLEO LTDA, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA DESPACHO Considerando as informações de ID n.º 38199644, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000550-19.2014.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias] intime-se a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para se manifestar quanto ao bloqueio de ID n.º 37765798, requerendo o que entender necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. REGENERAÇÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:35

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO CALDAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de M C PETROLEO LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 21:42

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 21:42

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 14:28

Despacho

•22/02/2023, 13:21

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Informações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP em 11/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO CALDAS em 19/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de M C PETROLEO LTDA em 27/03/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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