Procedimento Comum Cível 0850114-60.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

WELDER DE SOUSA MELO

OAB/PI 6580·CPF·Representa: Autor

VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA

OAB/PI 19038·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:53

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 09:45

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:46

Juntada de custas

13/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 04:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:53

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 09:45

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/02/2026, 13:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 09:45

Sentença

•24/11/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:46

Juntada de custas

13/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 04:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de certidão de custas

17/12/2025, 22:24

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:56

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 21:54

Conclusos para despacho

07/08/2025, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 09:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi certificado que a ré EQUATORIAL PIAUÍ apresentou contestação fora do prazo. Dessa forma, em cumprimento ao comando contido no art. 344 do CPC, decreto a revelia de EQUATORIAL PIAUÍ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850114-60.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] Intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar justificadamente, as provas que ainda pretende produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:11

Decretada a revelia

19/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:15

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:07

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/10/2024, 23:04

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 11:23

Sentença

•24/11/2025, 11:56

Decisão

•19/05/2025, 11:11

Despacho

•09/01/2025, 10:07

Decisão

•18/10/2024, 11:44