Apelação Criminal 0841273-81.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

ISMAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

MIQUEIAS ARAUJO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA ZENAIDE DOS SANTOS LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 6651·CPF·Representa: Autor

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES

OAB/PI 14577·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

OAB/PI 14023·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ISMAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

MIQUEIAS ARAUJO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA ZENAIDE DOS SANTOS LIMA

Terceiro

LUIZA FIDELES DOS SANTOS LIMA

Terceiro

KLEYTON DOUGLAS SILVA SOUSA

Terceiro

MARINILDE LOPES DE LIMA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO SOARES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ZENAIDE DOS SANTOS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA FIDELES DOS SANTOS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

KLEYTON DOUGLAS SILVA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINILDE LOPES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de parecer do mp

05/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Expedição de intimação.

13/04/2026, 23:08

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 14:33

Processo Desarquivado

10/04/2026, 14:33

Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:10

Juntada de Certidão

30/08/2025, 19:52

Juntada de Certidão

30/08/2025, 19:50

Juntada de Certidão

30/08/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:20

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de parecer do mp

05/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Expedição de intimação.

13/04/2026, 23:08

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:50

Sentença

•19/12/2025, 10:17

10/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 14:33

Processo Desarquivado

10/04/2026, 14:33

Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:10

Juntada de Certidão

30/08/2025, 19:52

Juntada de Certidão

30/08/2025, 19:50

Juntada de Certidão

30/08/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 23/08/2025

28/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de MIQUEIAS ARAUJO LIMA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 10:05

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 18:03

Expedição de intimação.

03/08/2025, 18:01

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}

31/07/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/07/2025, 15:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2025, 09:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

13/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

12/06/2025, 14:06

Conclusos ao revisor

12/06/2025, 14:06

Conclusos para o Relator

23/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 10:17

Expedição de notificação.

24/03/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:45

Conclusos para o Relator

12/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 13:57

Expedição de notificação.

14/02/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:20

Conclusos para o Relator

12/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 07:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:20

Expedição de intimação.

21/01/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:47

Conclusos para o Relator

20/01/2025, 08:38

Juntada de petição

17/01/2025, 20:39

Expedição de intimação.

02/12/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

26/11/2024, 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/11/2024, 08:18

Determinação de redistribuição por prevenção

25/11/2024, 15:24

Conclusos para Conferência Inicial

06/11/2024, 12:23

Juntada de Certidão

06/11/2024, 12:23

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:38

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/11/2024, 09:36

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 09:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 12:08

Despacho

•13/06/2025, 09:16

Despacho

•21/03/2025, 10:45

Despacho

•12/02/2025, 12:20

Despacho

•20/01/2025, 09:47

Despacho

•26/11/2024, 12:45

Decisão

•25/11/2024, 15:24

Decisão

•31/10/2024, 13:16

Sentença

•20/09/2024, 11:05

Despacho

•17/08/2023, 10:00

Despacho

•29/03/2023, 12:37

Despacho

•24/06/2022, 20:09

Decisão

•14/03/2022, 14:20

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/03/2026, 14:50

Sentença

•19/12/2025, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 12:08

Despacho

•13/06/2025, 09:16

Despacho

•21/03/2025, 10:45

Despacho

•12/02/2025, 12:20

Despacho

•20/01/2025, 09:47

Despacho

•26/11/2024, 12:45

Decisão

•25/11/2024, 15:24

Decisão

•31/10/2024, 13:16

Sentença

•20/09/2024, 11:05

Despacho

•17/08/2023, 10:00

Despacho

•29/03/2023, 12:37

Despacho

•24/06/2022, 20:09

Decisão

•14/03/2022, 14:20

Decisão

•11/02/2022, 08:41

Decisão

•11/01/2022, 19:55

Despacho

•14/12/2021, 12:04

Despacho

•13/12/2021, 20:59