Embargos de Declaração Cível 0803605-07.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.188,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

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CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

ROSA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Réu

ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO

OAB/PI 17804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de ROSA RODRIGUES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de ROSA RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 01:52

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:52

Juntada de petição (outras)

06/01/2026, 14:14

Conhecido o recurso de ROSA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 051.996.198-61 (APELANTE) e provido em parte

29/12/2025, 23:29

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/12/2025, 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 11:36

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de ROSA RODRIGUES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/12/2025, 23:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/12/2025, 23:28

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23/02/2026, 10:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de ROSA RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 01:52

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:52

Juntada de petição (outras)

06/01/2026, 14:14

Conhecido o recurso de ROSA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 051.996.198-61 (APELANTE) e provido em parte

29/12/2025, 23:29

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/12/2025, 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Adiado

05/12/2025, 10:40

Juntada de certidão

28/11/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:46

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:46

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de ROSA RODRIGUES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/06/2025, 10:19

Recebidos os autos

28/04/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 16:08

Conclusos para Conferência Inicial

28/04/2025, 16:08

Decisão

•05/06/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:38

Sentença

•25/02/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:31

Documentos

•07/10/2024, 16:08

Decisão

•05/09/2024, 08:53

Decisão

•04/05/2024, 23:03