Apelação / Remessa Necessária 0000465-38.2017.8.18.0098 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Esperantina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARCELO GOMES PERES

CPF

Autor

IDENER RODRIGUES BACELAR

CPF

Autor

EXPEDITA PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MARCIO FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

OAB/PI 1613·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARCELO GOMES PERES

CPF

Autor

IDENER RODRIGUES BACELAR

CPF

Autor

EXPEDITA PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MARCIO FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

29/01/2026, 15:04

Processo Desarquivado

28/01/2026, 11:48

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 11:48

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 09:29

Baixa Definitiva

03/06/2022, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/06/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 26/05/2022

03/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELADO) e provido

03/05/2022, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2022, 09:50

Todas as movimentações(48)

Conclusos para admissibilidade recursal

29/01/2026, 15:04

Processo Desarquivado

28/01/2026, 11:48

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 11:48

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 22:58

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:34

15/03/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 09:29

Baixa Definitiva

03/06/2022, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/06/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 26/05/2022

03/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELADO) e provido

03/05/2022, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/04/2022, 09:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/03/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2022, 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2022, 16:22

Conclusos para o Relator

08/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 20:25

Expedição de intimação.

19/08/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 12:38

Conclusos para o Relator

20/06/2021, 11:24

Decorrido prazo de MARCELO GOMES PERES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de EXPEDITA PEREIRA DE CARVALHO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de IDENER RODRIGUES BACELAR em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO FELIX DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 09:56

Conclusos para o Relator

10/02/2021, 09:57

Decorrido prazo de MARCELO GOMES PERES em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO FELIX DOS SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de IDENER RODRIGUES BACELAR em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de EXPEDITA PEREIRA DE CARVALHO em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 22:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 07:04

Expedição de intimação.

20/11/2020, 07:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2020, 12:03

Recebidos os autos

29/06/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 11:23

Conclusos para Conferência Inicial

29/06/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:33

Sentença

•25/06/2025, 12:22

Despacho

•27/09/2024, 13:08

Despacho

•29/04/2024, 22:32

Despacho

•09/08/2022, 19:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2022, 11:03

Despacho

•10/08/2021, 12:38

Despacho

•14/04/2021, 09:56

Decisão

•30/06/2020, 12:03

Sentença

•03/09/2019, 18:05