Procedimento Comum Cível 0800023-62.2019.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

SILVIO FREITAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS LIMA DE FREITAS

OAB/PI 11935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SILVIO FREITAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS PIAUI

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 07:29

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:29

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:29

Juntada de certidão

22/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVIO FREITAS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800023-62.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] intime-se as partes para no prazo de quinze (15) dias requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento. MANOEL EMÍDIO, 25 de junho de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:20

Processo Desarquivado

25/06/2025, 13:19

Processo Reativado

25/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:56

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 07:29

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:29

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:29

Juntada de certidão

22/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:20

Petição

•25/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVIO FREITAS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800023-62.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] intime-se as partes para no prazo de quinze (15) dias requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento. MANOEL EMÍDIO, 25 de junho de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:20

Processo Desarquivado

25/06/2025, 13:19

Processo Reativado

25/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de certidão

05/04/2024, 10:09

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 09:38

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 09:38

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:36

Juntada de certidão

12/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:23

Juntada de certidão

16/02/2024, 07:21

Juntada de certidão

16/02/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 21:51

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:09

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de INSS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:33

Conclusos para despacho

28/02/2023, 07:26

Juntada de certidão

28/02/2023, 07:26

Juntada de certidão

28/02/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:53

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 01:26

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:54

Expedição de .

20/07/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 07:02

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de INSS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:17

Juntada de certidão

09/08/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:30

Juntada de certidão

19/07/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:16

Juntada de certidão

05/07/2021, 19:17

Juntada de certidão

11/05/2021, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 12:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

06/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição

11/03/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 21:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/05/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

10/03/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 20:29

Conclusos para despacho

10/03/2021, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 07:31

Juntada de Petição de Petição

22/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 20:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2021 11:15 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

19/02/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 19:01

Conclusos para despacho

15/10/2020, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 09:42

Conclusos para despacho

06/08/2020, 09:32

Juntada de certidão

05/08/2020, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 18:00

Juntada de certidão

15/07/2020, 21:02

Juntada de Petição de Petição

14/07/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 23:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2020 09:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

13/07/2020, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 23:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 23:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 23:17

Conclusos para despacho

13/07/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:21

Juntada de certidão

02/04/2020, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 15:08

Conclusos para despacho

01/10/2019, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 19:12

Conclusos para decisão

02/09/2019, 14:13

Juntada de Petição de contestação

02/09/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2019, 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2019, 13:27

Conclusos para decisão

06/07/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

06/07/2019, 16:56

Sentença

•10/01/2024, 21:51

Despacho

•08/03/2023, 17:33

Sentença

•08/02/2023, 12:53

Despacho

•02/06/2022, 14:25

Despacho

•10/03/2021, 20:29

Despacho

•19/02/2021, 19:01

Despacho

•06/08/2020, 09:42

Despacho

•13/07/2020, 23:17

Despacho

•30/04/2020, 10:21

Despacho

•17/09/2019, 19:12

Decisão

•08/07/2019, 13:27