Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800178-36.2025.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.272,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Simões

Partes do Processo

CONSTÂNCIO DAS NEVES XAVIER

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA DO INSS PICOS

Reu

Advogados / Representantes

CHIRLENE DE ALENCAR SILVA

OAB/PE 65632·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSTÂNCIO DAS NEVES XAVIER

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA DO INSS PICOS

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de CONSTANCIO DAS NEVES XAVIER em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2026, 10:40

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•01/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de CONSTANCIO DAS NEVES XAVIER em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 11/02/2026

16/02/2026, 08:25

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONSTANCIO DAS NEVES XAVIER em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de CHIRLENE DE ALENCAR SILVA em 12/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:28

Decorrido prazo de INSS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 13:30

Execução Iniciada

02/07/2025, 13:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 13:28

Execução Iniciada

02/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:53

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/07/2025, 12:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONSTANCIO DAS NEVES XAVIER REQUERIDO: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora a promover o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho id 77505574. SIMõES, 25 de junho de 2025. YONE LOPES DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800178-36.2025.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de CONSTANCIO DAS NEVES XAVIER em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de CONSTANCIO DAS NEVES XAVIER em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 23:07

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:32

Juntada de Laudo Pericial

01/04/2025, 16:32

Decorrido prazo de CONSTANCIO DAS NEVES XAVIER em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 21:23

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:12

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 12:29

Sentença

•26/11/2025, 15:56

Sentença

•26/11/2025, 15:56

Despacho

•03/07/2025, 12:47

Despacho

•03/07/2025, 12:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/07/2025, 12:14

Despacho

•23/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:19

Sentença

•22/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:41

Despacho

•13/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:25

Decisão

•18/02/2025, 14:23