Embargos de Declaração Cível 0800657-39.2017.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Partes do Processo
JUDITE GONCALVES MARTINS RIBEIRO
CPF
324.***.***-10
Mostrar
Autor
INACIO PEREIRA RIBEIRO
CPF
099.***.***-49
Mostrar
Autor
GORETE DOS SANTOS
Terceiro
GORETE DOS SANTOS
Reu
ABILIO GUIDO DOS SANTOS NETO
Reu
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
OAB/PI 9277
·
CPF
600.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA
OAB/PI 13458
·
CPF
042.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
02/03/2026, 15:10
Decorrido prazo de GORETE DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de ABILIO GUIDO DOS SANTOS NETO em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 08:21
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/02/2026, 08:20
Juntada de Petição de petição (outras)
04/02/2026, 13:26
Decorrido prazo de ABILIO GUIDO DOS SANTOS NETO em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de GORETE DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:47
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/12/2025, 12:45
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/12/2025, 12:45
Conhecido o recurso de INACIO PEREIRA RIBEIRO - CPF: 099.032.323-49 (APELANTE) e não-provido
10/12/2025, 12:45
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Conclusos para julgamento
02/03/2026, 15:10
Decorrido prazo de GORETE DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de ABILIO GUIDO DOS SANTOS NETO em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2026.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/12/2025, 12:45
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/12/2025, 12:45
13/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 08:21
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/02/2026, 08:20
Juntada de Petição de petição (outras)
04/02/2026, 13:26
Decorrido prazo de ABILIO GUIDO DOS SANTOS NETO em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de GORETE DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:47
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/12/2025, 12:45
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/12/2025, 12:45
Conhecido o recurso de INACIO PEREIRA RIBEIRO - CPF: 099.032.323-49 (APELANTE) e não-provido
10/12/2025, 12:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2025, 13:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/12/2025, 13:06
Juntada de Petição de manifestação
25/11/2025, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
13/11/2025, 00:19
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:19
Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2025, 13:04
Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2025, 13:04
Expedição de Intimação de processo pautado.
11/11/2025, 13:04
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
10/11/2025, 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2025, 13:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2025, 15:28
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 10:20
Decorrido prazo de ABILIO GUIDO DOS SANTOS NETO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:15
Decorrido prazo de GORETE DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:15
Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025, 12:47
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025, 02:40
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/06/2025, 17:18
Recebidos os autos
14/05/2025, 13:48
Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2025, 13:48
Distribuído por sorteio
14/05/2025, 13:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/12/2025, 12:45
Decisão
•
04/06/2025, 17:18
Sentença
•
05/02/2025, 16:24
Decisão
•
08/08/2024, 15:29
Despacho
•
09/10/2023, 15:40
Despacho
•
16/11/2022, 16:12
Despacho
•
06/09/2021, 17:26
Despacho
•
08/04/2020, 10:08
Despacho
•
01/11/2019, 11:55
Despacho
•
14/02/2019, 14:35
Despacho
•
19/11/2018, 17:33
Despacho
•
13/09/2018, 16:29
Decisão
•
23/07/2018, 15:00
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/12/2025, 12:45
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/12/2025, 12:45
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/12/2025, 12:45
Decisão
•
04/06/2025, 17:18
Sentença
•
05/02/2025, 16:24
Decisão
•
08/08/2024, 15:29
Despacho
•
09/10/2023, 15:40
Despacho
•
16/11/2022, 16:12
Despacho
•
06/09/2021, 17:26
Despacho
•
08/04/2020, 10:08
Despacho
•
01/11/2019, 11:55
Despacho
•
14/02/2019, 14:35
Despacho
•
19/11/2018, 17:33
Despacho
•
13/09/2018, 16:29
Decisão
•
23/07/2018, 15:00
Despacho
•
18/10/2017, 15:55
Despacho
•
20/09/2017, 08:27