Procedimento Comum Cível 0804853-72.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 49.191,35

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

WAGNER JOSE CARVALHO DE SALES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

WAGNER JOSE CARVALHO DE SALES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de laudo pericial

13/05/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de WAGNER JOSE CARVALHO DE SALES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 11:48

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de laudo pericial

13/05/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de WAGNER JOSE CARVALHO DE SALES em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:32

Decisão

•03/04/2025, 09:15

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 09:23

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WAGNER JOSE CARVALHO DE SALES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804853-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/04/2025, 09:15

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:40

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 19:31

Decorrido prazo de PAULO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

16/02/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 22:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2025, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:13

Nomeado perito

19/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de WAGNER JOSE CARVALHO DE SALES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:57

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de WAGNER JOSE CARVALHO DE SALES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:06

Nomeado perito

01/10/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:08

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:07

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•16/02/2025, 19:26

Decisão

•19/11/2024, 12:13

Decisão

•01/10/2024, 12:57

Despacho

•18/08/2024, 15:36

Despacho

•25/03/2024, 11:30