Procedimento Comum Cível 0800515-37.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.540,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:48

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:07

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:05

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 07:34

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 16:32

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:48

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:52

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:52

Despacho

•18/02/2026, 22:32

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:07

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:05

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 07:34

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 22:32

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:01

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800515-37.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Repetição de Indébito, ajuizada por MARIA ROSA DA SILVA, em face de BANCO PAN S.A, requerendo em síntese a concessão dos pedidos contidos na exordial. Após alguns atos processuais, verifico que as partes fizeram acordo e a condenada cumpriu sua obrigação (id. 79521586), além disso, juntou comprovante de adimplemento em anexo (id. 61546467). Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo, ao passo que EXTINGO O FEITO nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/ 2015. Considerando que o pagamento se deu em conta da advogada da parte autora, intime-se a mesma para que em até 15 dias comprove a transferência referente a cota da requerente, sob pena de envio dos autos a OAB para possível responsabilização. Após, arquivem-se os autos na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ELESBãO VELOSO-PI,data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800515-37.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Repetição de Indébito, ajuizada por MARIA ROSA DA SILVA, em face de BANCO PAN S.A, requerendo em síntese a concessão dos pedidos contidos na exordial. Após alguns atos processuais, verifico que as partes fizeram acordo e a condenada cumpriu sua obrigação (id. 79521586), além disso, juntou comprovante de adimplemento em anexo (id. 61546467). Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo, ao passo que EXTINGO O FEITO nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/ 2015. Considerando que o pagamento se deu em conta da advogada da parte autora, intime-se a mesma para que em até 15 dias comprove a transferência referente a cota da requerente, sob pena de envio dos autos a OAB para possível responsabilização. Após, arquivem-se os autos na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ELESBãO VELOSO-PI,data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:43

Homologada a Transação

12/11/2025, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 23:47

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:02

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 05:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ELESBãO VELOSO, 25 de junho de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800515-37.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:10

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 22:19

Conclusos para despacho

09/01/2025, 22:19

Decorrido prazo de GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de KALINE ALVES FERREIRA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:53

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:52

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:52

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 13:12

Sentença

•12/11/2025, 13:05

Sentença

•12/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:10

Despacho

•16/04/2025, 17:26

Despacho

•08/08/2024, 13:33