Procedimento Comum Cível 0821608-16.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 205.910,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

RAIMUNDA ALVES DA SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDA ALVES DA SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:59

Juntada de certidão

02/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 09:57

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 09:22

Decisão

•03/04/2025, 14:47

26/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:59

Juntada de certidão

02/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 09:57

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:22

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2026, 09:22

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA SILVA MAGALHAES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA SILVA MAGALHAES em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA SILVA MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821608-16.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/04/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 07:56

Conclusos para despacho

10/01/2025, 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2025, 13:06

Determinada a redistribuição dos autos

18/11/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:59

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

03/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

05/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/09/2023, 09:41

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:26

Juntada de Petição de contestação

09/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:30

Juntada de contrafé eletrônica

11/05/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 22:07

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:55

Juntada de certidão

28/09/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 12:22

Decisão

•18/11/2024, 15:59

Documentos

•29/02/2024, 09:47

Decisão

•05/10/2023, 12:43

Decisão

•15/09/2023, 09:41

Despacho

•23/04/2021, 22:07