Cumprimento de sentença 0801267-68.2022.8.18.0149 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801267-68.2022.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de NILO DE LIMA ROSA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:47

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:47

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NILO DE LIMA ROSA INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO DE CRÉDITO A Diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Oeiras-PI, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão do MM. Juiz e em observância ao Enunciado FONAJE nº 51, certifica e dá fé de que tramita por este Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Oeiras-PI, Ação declaratória de inexigibilidade de débito com indenização por danos morais autuada sob o nº 0801267-68.2022.8.18.0149, ajuizada em 14/10/2022 por NILO DE LIMA ROSA, em face de OI S.A., Com sentença proferida em 20/11/2023, já transitada em julgado, estando o feito em fase de execução, em razão do não cumprimento voluntário da sentença, remanescendo em favor do autor o seguinte crédito: Crédito principal em benefício do autor NILO DE LIMA ROSA, CPF nº 000.156.258-42, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais e morais, acrescidos de correção monetária desde a publicação da sentença, e juros moratórios, a partir da citação, ou seja, em 11/11/2022. Certifica ainda, que o devedor do referido montante é a pessoa jurídica OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com endereço na Rua do Lavradio, nº 71, bairro Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20230-070. Certifica, por último, para fins de intimação/contato, que o procurador da parte autora é o advogado KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA, OAB/PI nº 9217-A, com escritório profissional situado na Travessa Floriano Peixoto, nº 190, Centro, Oeiras-PI. Era o que tinha para certificar. Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Oeiras-PI, Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (25/06/2025), eu, Olga dos Santos Costa, Diretora de Secretaria, o digitei e subscrevi, e esta vai assinada de forma eletrônica. OEIRAS, 25 de junho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801267-68.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NILO DE LIMA ROSA INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO DE CRÉDITO A Diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Oeiras-PI, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão do MM. Juiz e em observância ao Enunciado FONAJE nº 51, certifica e dá fé de que tramita por este Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Oeiras-PI, Ação declaratória de inexigibilidade de débito com indenização por danos morais autuada sob o nº 0801267-68.2022.8.18.0149, ajuizada em 14/10/2022 por NILO DE LIMA ROSA, em face de OI S.A., Com sentença proferida em 20/11/2023, já transitada em julgado, estando o feito em fase de execução, em razão do não cumprimento voluntário da sentença, remanescendo em favor do autor o seguinte crédito: Crédito principal em benefício do autor NILO DE LIMA ROSA, CPF nº 000.156.258-42, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais e morais, acrescidos de correção monetária desde a publicação da sentença, e juros moratórios, a partir da citação, ou seja, em 11/11/2022. Certifica ainda, que o devedor do referido montante é a pessoa jurídica OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com endereço na Rua do Lavradio, nº 71, bairro Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20230-070. Certifica, por último, para fins de intimação/contato, que o procurador da parte autora é o advogado KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA, OAB/PI nº 9217-A, com escritório profissional situado na Travessa Floriano Peixoto, nº 190, Centro, Oeiras-PI. Era o que tinha para certificar. Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Oeiras-PI, Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (25/06/2025), eu, Olga dos Santos Costa, Diretora de Secretaria, o digitei e subscrevi, e esta vai assinada de forma eletrônica. OEIRAS, 25 de junho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801267-68.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 06/06/2025

25/06/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 06/06/2025

25/06/2025, 13:47

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 11:09

Decisão

•30/09/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NILO DE LIMA ROSA INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO DE CRÉDITO A Diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Oeiras-PI, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão do MM. Juiz e em observância ao Enunciado FONAJE nº 51, certifica e dá fé de que tramita por este Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Oeiras-PI, Ação declaratória de inexigibilidade de débito com indenização por danos morais autuada sob o nº 0801267-68.2022.8.18.0149, ajuizada em 14/10/2022 por NILO DE LIMA ROSA, em face de OI S.A., Com sentença proferida em 20/11/2023, já transitada em julgado, estando o feito em fase de execução, em razão do não cumprimento voluntário da sentença, remanescendo em favor do autor o seguinte crédito: Crédito principal em benefício do autor NILO DE LIMA ROSA, CPF nº 000.156.258-42, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais e morais, acrescidos de correção monetária desde a publicação da sentença, e juros moratórios, a partir da citação, ou seja, em 11/11/2022. Certifica ainda, que o devedor do referido montante é a pessoa jurídica OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com endereço na Rua do Lavradio, nº 71, bairro Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20230-070. Certifica, por último, para fins de intimação/contato, que o procurador da parte autora é o advogado KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA, OAB/PI nº 9217-A, com escritório profissional situado na Travessa Floriano Peixoto, nº 190, Centro, Oeiras-PI. Era o que tinha para certificar. Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Oeiras-PI, Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (25/06/2025), eu, Olga dos Santos Costa, Diretora de Secretaria, o digitei e subscrevi, e esta vai assinada de forma eletrônica. OEIRAS, 25 de junho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801267-68.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

26/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de NILO DE LIMA ROSA em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Transitado em Julgado em 06/06/2025

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