Ação Penal - Procedimento Sumário 0000137-68.2020.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LAYANA LIVIA L. OLIVEIRA

Terceiro

JEAN ALVES MINEIRO

Terceiro

RAIMUNDO AUGUSTO MACHADO ALENCAR

CPF

Reu

LAYANA LIVIA L. OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALEXANDRE ALVES NUNES

OAB/PI 19082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LAYANA LIVIA L. OLIVEIRA

Terceiro

JEAN ALVES MINEIRO

Terceiro

RAIMUNDO AUGUSTO MACHADO ALENCAR

CPF

Reu

LAYANA LIVIA L. OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

NICOLLAS ADRYEL ALVES MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA IVONETE LIRA ALENCAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAVENA ALVES CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEAN ALVES MINEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: RAIMUNDO AUGUSTO MACHADO ALENCAR ATO ORDINATÓRIO INTIMO o réu da sentença exarada nos autos para que manifeste ciência no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 25 de junho de 2025. THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000137-68.2020.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Importunação Sexual]

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:22

Extinta a punibilidade por prescrição

02/06/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 07:51

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 20:31

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:28

Sentença

•02/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: RAIMUNDO AUGUSTO MACHADO ALENCAR ATO ORDINATÓRIO INTIMO o réu da sentença exarada nos autos para que manifeste ciência no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 25 de junho de 2025. THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000137-68.2020.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Importunação Sexual]

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:22

Extinta a punibilidade por prescrição

02/06/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO MACHADO ALENCAR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:58

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:58

Expedição de Informações.

29/11/2024, 13:57

Juntada de comprovante

08/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:30

Juntada de comprovante

14/03/2024, 13:30

Expedição de Carta.

27/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 08:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

14/06/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de JEAN ALVES MINEIRO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de LAYANA LIVIA L. OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA RAVENA ALVES CARDOSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA IVONETE LIRA ALENCAR em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

10/11/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 21:42

Juntada de Petição de procuração

08/11/2022, 09:42

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:23

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:53

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO MACHADO ALENCAR em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de MARIA IVONETE LIRA ALENCAR em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 15:01

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

25/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:45

Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:16

Juntada de certidão

30/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:06

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:53

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/06/2021, 18:10

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 09:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

08/06/2021, 11:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

08/06/2021, 11:09

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

08/06/2021, 11:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-68.2020.8.18.0045.5002

31/05/2021, 12:13

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karla Araújo de Andrade Leite. (Vista à Defensoria Pública)

24/05/2021, 11:12

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 10:25

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:10

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/01/2021, 09:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2020, 11:09

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO AUGUSTO MACHADO ALENCAR

05/11/2020, 16:44

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

26/08/2020, 16:48

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

26/08/2020, 16:43

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

26/08/2020, 16:42

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

26/08/2020, 16:40

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-68.2020.8.18.0045.5001

26/08/2020, 15:04

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

24/07/2020, 14:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 14:24

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

24/07/2020, 14:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

24/07/2020, 14:13

Despacho

•21/02/2025, 17:11

Despacho

•08/11/2022, 21:42

Despacho

•08/08/2022, 13:45