Procedimento Comum Cível 0800191-48.2025.8.18.0102 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800191-48.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 27/06/2025.

01/07/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800191-48.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS “IN RE IPSA” proposta por ALCIDES PEREIRA DA ROCHA, em face de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. O autor requereu a desistência da ação. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme a dicção do art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil, “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”. Na espécie, o autor desistiu de prosseguir com o processo antes do réu se manifestar nos autos. Logo, o requerimento de desistência independe de consentimento da parte demandada (§ 4º do art. 485 do CPC), devendo ser homologada pelo Judiciário para que possa surtir seus normais efeitos (art. 200, parágrafo único, CPC). III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). Condeno a parte autora (artigo 90 CPC) no pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante o benefício da justiça gratuita, que ora concedo, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários, tendo em vista que o feito foi julgado antes da triangularização da relação processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800191-48.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS “IN RE IPSA” proposta por ALCIDES PEREIRA DA ROCHA, em face de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. O autor requereu a desistência da ação. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme a dicção do art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil, “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”. Na espécie, o autor desistiu de prosseguir com o processo antes do réu se manifestar nos autos. Logo, o requerimento de desistência independe de consentimento da parte demandada (§ 4º do art. 485 do CPC), devendo ser homologada pelo Judiciário para que possa surtir seus normais efeitos (art. 200, parágrafo único, CPC). III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). Condeno a parte autora (artigo 90 CPC) no pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante o benefício da justiça gratuita, que ora concedo, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários, tendo em vista que o feito foi julgado antes da triangularização da relação processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIDES PEREIRA DA ROCHA - CPF: 874.949.733-20 (AUTOR).

25/06/2025, 16:06

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 16:06

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 16:06

Sentença

•25/06/2025, 16:06

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIDES PEREIRA DA ROCHA - CPF: 874.949.733-20 (AUTOR).

Extinto o processo por desistência

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