Precatório 0710994-10.2019.8.18.0000 - TJPI

Precatório 0710994-10.2019.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:50

Decorrido prazo de ANGELINA FERNANDES VIEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:17

Decorrido prazo de ODONIAS LEAL DA LUZ em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:02

Juntada de manifestação

26/06/2025, 08:56

Juntada de manifestação

26/06/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANGELINA FERNANDES VIEIRA, JOSE WARLLY FERNANDES VIEIRA, JOSE WERLLY FERNANDES VIEIRA, ANTONIO WILYAN FERNANDES VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0710994-10.2019.8.18.0000 Vistos etc. Proferida decisão determinou o pagamento através de reserva em conta judicial, em razão do falecimento do beneficiário principal. Juntado ao processo comprovante do efetivo pagamento, sendo o valor reservado em conta judicial aberta pela SOF, id. 22750121. Tendo em vista a habilitação dos herdeiros ao id. 24029944, bem como apresentação dos dados bancários dos beneficiários, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial nº 0900113388654, vinculada ao seu CPF, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido JOSÉ WARLLY FERNANDES VIEIRA R$ 22.343,35 R$ 1.292,64 R$ 0,00 R$ 21.050,71 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta Poupança 059.782.873-33 16 meses CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 3389 755864477-2 OPERAÇÃO 1288 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido JOSÉ WERLLY FERNANDES VIEIRA R$ 22.343,35 R$ 1.292,64 R$ 0,00 R$ 21.050,71 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta Poupança 029.389.773-52 16 meses CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 3811 756458309-7 OPERAÇÃO 1288 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido ANTÔNIO WILYAN FERNANDES VIEIRA R$ 22.343,35 R$ 1.292,64 R$ 0,00 R$ R$ 21.050,71 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta 603.704.423-69 16 meses NUBANK 0001 34091908-2 O cálculo do desconto da Previdência foi elaborado conforme cálculo de ID.19681185, realizados de forma proporcional aos valores devidos por herdeiros. Os valores correspondentes à previdência deverão ser recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social via preenchimento da Guia da Previdência Social – GPS. Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão id. 20672488. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. DES. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA PRESIDENTE TJPI

Expedição de expediente.

25/06/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:47

Determina o pagamento total de precatório

25/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:08

Juntada de manifestação

11/06/2025, 09:30

Juntada de memória de cálculo

10/06/2025, 12:08

Documentos

DECISÃO

•25/06/2025, 17:47

DECISÃO

•25/06/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANGELINA FERNANDES VIEIRA, JOSE WARLLY FERNANDES VIEIRA, JOSE WERLLY FERNANDES VIEIRA, ANTONIO WILYAN FERNANDES VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0710994-10.2019.8.18.0000 Vistos etc. Proferida decisão determinou o pagamento através de reserva em conta judicial, em razão do falecimento do beneficiário principal. Juntado ao processo comprovante do efetivo pagamento, sendo o valor reservado em conta judicial aberta pela SOF, id. 22750121. Tendo em vista a habilitação dos herdeiros ao id. 24029944, bem como apresentação dos dados bancários dos beneficiários, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial nº 0900113388654, vinculada ao seu CPF, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido JOSÉ WARLLY FERNANDES VIEIRA R$ 22.343,35 R$ 1.292,64 R$ 0,00 R$ 21.050,71 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta Poupança 059.782.873-33 16 meses CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 3389 755864477-2 OPERAÇÃO 1288 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido JOSÉ WERLLY FERNANDES VIEIRA R$ 22.343,35 R$ 1.292,64 R$ 0,00 R$ 21.050,71 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta Poupança 029.389.773-52 16 meses CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 3811 756458309-7 OPERAÇÃO 1288 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido ANTÔNIO WILYAN FERNANDES VIEIRA R$ 22.343,35 R$ 1.292,64 R$ 0,00 R$ R$ 21.050,71 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta 603.704.423-69 16 meses NUBANK 0001 34091908-2 O cálculo do desconto da Previdência foi elaborado conforme cálculo de ID.19681185, realizados de forma proporcional aos valores devidos por herdeiros. Os valores correspondentes à previdência deverão ser recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social via preenchimento da Guia da Previdência Social – GPS. Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão id. 20672488. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. DES. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA PRESIDENTE TJPI

26/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANGELINA FERNANDES VIEIRA em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ODONIAS LEAL DA LUZ em 01/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de manifestação

Juntada de manifestação

Expedição de expediente.

Expedição de Outros documentos.

Determina o pagamento total de precatório

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Juntada de memória de cálculo

Todas as movimentações(49)