Apelação Cível 0825898-74.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 89.145,24

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

ANTONIO FRANCISCO MELO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

OAB/PI 6935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de parecer do mp

09/02/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:44

Expedição de expediente.

22/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO MELO TEIXEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:22

Concedido efeito suspensivo a Recurso

03/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

25/07/2025, 11:27

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2025, 11:27

Todas as movimentações(19)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de parecer do mp

09/02/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:44

Expedição de expediente.

22/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:50

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:44

Despacho

•22/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO MELO TEIXEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:22

Concedido efeito suspensivo a Recurso

03/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

25/07/2025, 11:27

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2025, 11:27

Determinação de redistribuição por prevenção

25/07/2025, 11:22

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:29

Conclusos para Conferência Inicial

21/07/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 13:28

Decisão

•03/09/2025, 12:08

Decisão

•25/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:17

Sentença

•26/06/2025, 07:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/09/2023, 13:09

Despacho

•24/02/2023, 09:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/01/2023, 09:23

Despacho

•13/12/2022, 15:54

Despacho

•12/04/2022, 08:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/03/2022, 18:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/03/2022, 18:07

Despacho

•21/01/2022, 13:55

Despacho

•01/06/2021, 16:22

Todos os documentos(34)

Despacho

•22/01/2026, 11:44

Despacho

•22/01/2026, 11:44

Decisão

•03/09/2025, 12:08

Decisão

•25/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:17

Sentença

•26/06/2025, 07:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/09/2023, 13:09

Despacho

•24/02/2023, 09:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/01/2023, 09:23

Despacho

•13/12/2022, 15:54

Despacho

•12/04/2022, 08:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/03/2022, 18:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/03/2022, 18:07

Despacho

•21/01/2022, 13:55

Despacho

•01/06/2021, 16:22

Despacho

•21/05/2021, 11:22

Despacho

•18/05/2021, 15:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/04/2021, 11:18

Decisão

•24/03/2021, 14:10

Despacho

•02/03/2021, 12:30

Decisão

•25/01/2021, 10:59

Despacho

•10/11/2020, 12:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2020, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2020, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2020, 10:20