Cumprimento de sentença 0800626-32.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.075,87

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDRE MOREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

MAYARA CATARINA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

29/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2025, 01:44

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de MAYARA CATARINA SOARES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de MAYARA CATARINA SOARES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 12:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:13

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

29/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/10/2025, 11:37

Sentença

•30/07/2025, 11:57

03/08/2025, 01:44

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de MAYARA CATARINA SOARES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de MAYARA CATARINA SOARES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 12:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:06

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:59

Publicado Decisão em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:34

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANDRE MOREIRA RODRIGUES INTERESSADO: MAYARA CATARINA SOARES DOS SANTOS DECISÃO Determino às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD a indisponibilidade de ativos existentes de titularidade da (s) parte (s) executada (s), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na presente execução, e o faço em consonância com o artigo 854 do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800626-32.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Mútuo] Intime-se a (s) parte (s) executada (s) após a realização da indisponibilidade, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, §2º, CPC), para que possa se manifestar, eventualmente, em cinco dias, fazendo a comprovação a que alude o §3º do art. 854 do CPC. Caso transcorrido o prazo de cinco dias sem que haja manifestação da parte, ou se a mesma houver sido apresentada e rejeitada, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, ficando determinado, nesta hipótese, à instituição financeira, via SISBAJUD, para que proceda à transferência do numerário indisponível, em vinte e quatro horas, para uma conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, CPC). TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

27/06/2025, 00:00

Outras Decisões

26/06/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:02

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 09:32

Outras Decisões

14/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:23

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 27/11/2024

02/12/2024, 12:42

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:36

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

01/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de MAYARA CATARINA SOARES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA RODRIGUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

10/06/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

29/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de MAYARA CATARINA SOARES DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

08/04/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 10:19

Sentença

•30/07/2025, 11:57

Despacho

•25/07/2025, 11:57

Decisão

•26/06/2025, 09:24

Decisão

•26/06/2025, 09:24

Decisão

•14/02/2025, 12:52

Petição (outras)

•06/12/2024, 12:39

Sentença

•05/11/2024, 09:31

Sentença

•05/11/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:25

Decisão

•10/06/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:47