Tutela Cautelar Antecedente 0800814-50.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Tutela Cautelar Antecedente · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

DIVINO SOARES DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE RENATO LAGES GONCALVES

OAB/PI 6119·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTANA SOARES

OAB/PI 180·CPF·Representa: Réu

FILIPE BORGES ALENCAR

OAB/PI 9550·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

DIVINO SOARES DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE

CPF

Autor

DEUSDETE RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

DOMINGOS DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRAIS

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI

Reu

ARNILDO ANSELMO BUBANS

CPF

Reu

DTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DE SOUSA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DEUSDETE RODRIGUES DA CRUZ em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA BARBOSA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ARNILDO ANSELMO BUBANS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DTA ENGENHARIA LTDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de agravo de instrumento em recurso ordinário

12/02/2026, 11:31

Juntada de agravo de instrumento em recurso ordinário

12/02/2026, 11:30

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DE SOUSA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 18:14

Decisão

•20/01/2026, 18:14

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DEUSDETE RODRIGUES DA CRUZ em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA BARBOSA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ARNILDO ANSELMO BUBANS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DTA ENGENHARIA LTDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de agravo de instrumento em recurso ordinário

12/02/2026, 11:31

Juntada de agravo de instrumento em recurso ordinário

12/02/2026, 11:30

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Expedição de Sistema.

20/01/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:15

Declarada incompetência

20/01/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA BARBOSA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de DEUSDETE RODRIGUES DA CRUZ em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA BARBOSA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de DEUSDETE RODRIGUES DA CRUZ em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de DTA ENGENHARIA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de cota ministerial

17/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 14:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:59

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO, FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA, DIVINO SOARES DE SOUSA, FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA, RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE, DEUSDETE RODRIGUES DA CRUZ, DOMINGOS DA SILVA BARBOSAREQUERIDO: ARNILDO ANSELMO BUBANS, MUNICIPIO DE PALMEIRAIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800814-50.2024.8.18.0037 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Vistos etc. À Secretaria para inclusão no pje, como terceiro interessado, da DTA ENGENHARIA LTDA e respectivo procurador (id 77775305). Nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestação quanto à intervenção de terceiros, na modalidade assistência litisconsorcial (id 77775305), bem como quanto a eventual competência da Vara de Conflitos Fundiários, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. AMARANTE-PI, 26 de junho de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO, FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA, DIVINO SOARES DE SOUSA, FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA, RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE, DEUSDETE RODRIGUES DA CRUZ, DOMINGOS DA SILVA BARBOSAREQUERIDO: ARNILDO ANSELMO BUBANS, MUNICIPIO DE PALMEIRAIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800814-50.2024.8.18.0037 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Vistos etc. À Secretaria para inclusão no pje, como terceiro interessado, da DTA ENGENHARIA LTDA e respectivo procurador (id 77775305). Nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestação quanto à intervenção de terceiros, na modalidade assistência litisconsorcial (id 77775305), bem como quanto a eventual competência da Vara de Conflitos Fundiários, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. AMARANTE-PI, 26 de junho de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO, FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA, DIVINO SOARES DE SOUSA, FRANCINALDO NASCIMENTO DA SILVA, RAIMUNDO FRANCISCO ANDRADE, DEUSDETE RODRIGUES DA CRUZ, DOMINGOS DA SILVA BARBOSAREQUERIDO: ARNILDO ANSELMO BUBANS, MUNICIPIO DE PALMEIRAIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800814-50.2024.8.18.0037 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Vistos etc. À Secretaria para inclusão no pje, como terceiro interessado, da DTA ENGENHARIA LTDA e respectivo procurador (id 77775305). Nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestação quanto à intervenção de terceiros, na modalidade assistência litisconsorcial (id 77775305), bem como quanto a eventual competência da Vara de Conflitos Fundiários, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. AMARANTE-PI, 26 de junho de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:22

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:33

Outras Decisões

20/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:19

Conclusos para decisão

22/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de ARNILDO ANSELMO BUBANS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:18

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 22:57

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

24/04/2024, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 16:42

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de procuração

12/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:11

Conclusos para decisão

09/04/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 18:16

Despacho

•26/06/2025, 09:27

Despacho

•26/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/06/2025, 12:11

Decisão

•20/05/2025, 10:33

Decisão

•12/04/2024, 16:41

Decisão

•12/04/2024, 16:41