Agravo em Recurso Especial 0000025-43.2013.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Cocal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Autor

FORTED TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL

01/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024, 09:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/05/2024, 06:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30