Cumprimento de sentença 0801975-35.2020.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801975-35.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de COGNITIVA SCIENTIA CURSOS E PALESTRAS LTDA. - EPP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COGNITIVA SCIENTIA CURSOS E PALESTRAS LTDA. - EPP EXECUTADO: JOAO PEDRO SOUSA LIMA SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum. Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado para dar cumprimento à decisão deste juízo (id nº 70417932), este resta inviabilizado, por não ter indicado bens, tendo em vista que o SISBAJUD e RENAJUD foram infrutíferos. Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0801975-35.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Intime-se e cumpra-se. Dê-se baixa definitiva. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:49

Conclusos para decisão

21/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:04

Outras Decisões

25/02/2025, 13:03

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:05

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 09:45

Sentença

•26/06/2025, 09:45

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de COGNITIVA SCIENTIA CURSOS E PALESTRAS LTDA. - EPP em 14/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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