Cumprimento de sentença 0028112-13.2014.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.370,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO FRANCES CARDOSO MARQUES

CPF

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

LUDY MACEDO VIEIRA

OAB/PI 13153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

15/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:41

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

03/02/2026, 09:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 09:29

Recebidos os autos

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

13/01/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 29/04/2015

13/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:40

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

15/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:41

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:30

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 18:43

Decisão

•24/11/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

03/02/2026, 09:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 09:29

Recebidos os autos

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

13/01/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 29/04/2015

13/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:40

Publicado Decisão em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:43

Determinada a redistribuição dos autos

24/11/2025, 18:43

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 20:07

Conclusos para decisão

09/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO FRANCES CARDOSO MARQUES EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução, conforme extrato anexo. Assim sendo, por ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0028112-13.2014.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se à parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao processo de execução. Expedientes necessários. TERESINA, 6 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo II

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 00:46

Conclusos para decisão

19/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão

28/02/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 22:51

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:34

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:14

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:14

Juntada de certidão

25/06/2022, 09:52

Distribuído por dependência

25/06/2022, 09:50

[Projudi] Juntada de Intimação

24/06/2022, 15:05

[Projudi] Decisão ou Despacho

01/06/2021, 20:04

[Projudi] Juntada de Conclusão

21/05/2021, 12:39

[Projudi] Conclusos para Despacho

21/05/2021, 12:39

[Projudi] Decisão ou Despacho

20/08/2020, 17:44

[Projudi] Juntada de Conclusão

03/05/2020, 01:34

[Projudi] Conclusos para Despacho

03/05/2020, 01:34

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

13/11/2019, 13:11

[Projudi] Decisão ou Despacho

25/06/2019, 10:38

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

12/02/2019, 10:25

[Projudi] Conclusos para Despacho

12/02/2019, 10:25

[Projudi] Juntada de Mandado

28/02/2018, 09:48

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

02/02/2018, 10:59

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/11/2017, 22:33

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

28/04/2017, 12:33

[Projudi] Decisão ou Despacho

13/03/2017, 13:00

[Projudi] Expedição de Mandado

13/03/2017, 13:00

[Projudi] Decisão ou Despacho

22/07/2016, 12:52

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

07/06/2016, 12:52

[Projudi] Conclusos para Despacho

07/06/2016, 12:52

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

04/05/2016, 12:01

[Projudi] Decisão ou Despacho

29/04/2016, 12:16

[Projudi] Decisão ou Despacho

29/04/2016, 12:13

[Projudi] Decisão ou Despacho

07/04/2016, 09:39

[Projudi] Decisão ou Despacho

24/11/2015, 08:59

[Projudi] Juntada de Conclusão

03/09/2015, 10:36

[Projudi] Conclusos para Despacho

03/09/2015, 10:36

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/08/2015, 08:55

[Projudi] Decisão ou Despacho

17/07/2015, 12:36

[Projudi] Expedição de Intimação

17/07/2015, 12:36

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

07/05/2015, 11:06

[Projudi] Juntada de Conclusão

06/05/2015, 07:33

[Projudi] Conclusos para Despacho

06/05/2015, 07:33

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

05/05/2015, 17:49

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação

13/04/2015, 09:13

[Projudi] Expedição de Intimação

13/04/2015, 09:13

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada

09/12/2014, 08:50

[Projudi] Conclusos para Sentença

09/12/2014, 08:50

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/11/2014, 11:20

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

22/10/2014, 12:25

[Projudi] Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 12:25

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

22/10/2014, 12:25

[Projudi] Expedição de Citação

22/10/2014, 12:25

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:32

Decisão

•07/03/2025, 09:36

Despacho

•21/05/2024, 10:12

Despacho

•12/09/2023, 10:34

Despacho

•15/02/2023, 08:14

Despacho

•15/02/2023, 08:14