Agravo em Recurso Especial 0752545-28.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.804,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

CONSTANCE DE CARVALHO CORREIA JACOB MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VASCONCELOS ROQUE

CPF·Representa: Autor

MILENA DONATO OLIVA

OAB/RJ 137546·CPF·Representa: Autor

SOFIA ORBERG TEMER

OAB/RJ 204625·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES CORTAZIO

OAB/RJ 220226·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO

OAB/RJ 41245·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANDRE VASCONCELOS ROQUE

CPF·Representa: Autor

MILENA DONATO OLIVA

OAB/RJ 137546·CPF·Representa: Autor

SOFIA ORBERG TEMER

OAB/RJ 204625·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES CORTAZIO

OAB/RJ 220226·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO

OAB/RJ 41245·CPF·Representa: Autor

VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA REIS TRIBUNO

CPF·Representa: Autor

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES

OAB/PI 8034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:33

Retirada de pauta

09/12/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por determinação do Ministro Relator.

05/12/2025, 16:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 996362/2025

16/10/2025, 12:31

Todas as movimentações(27)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:33

Retirada de pauta

09/12/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por determinação do Ministro Relator.

05/12/2025, 16:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 996362/2025

16/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 996362/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 16/10/2025

16/10/2025, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 09:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2814601 (2024/0475233-0)

09/09/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 15:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/07/2025, 11:49