Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801633-88.2024.8.18.0068 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801633-88.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:48

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO BORGES DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801633-88.2024.8.18.0068 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO(S): [Registro de Óbito após prazo legal] Trata-se de ação de procedimento de jurisdição voluntária proposta por FRANCISCO BORGES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos. Em manifestação de ID 76856614, a parte autora requereu a extinção da ação, por não possuir interesse no prosseguimento do feito. Era o que tinha a relatar. Decido. Considerando a disponibilidade do processo na espécie, reservando-se à parte autora a possibilidade de reingresso da demanda ulteriormente até o advento do termo extintivo do direito, foi apresentada petição, pugnando a parte autora pela extinção de processo em razão de sua desistência. No caso dos autos, foram devidamente cumpridas as formalidades legais, não havendo, portanto, óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, todavia, ficam suspensas as cobranças da condenação, em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC. Sem condenação em honorários, ante a inexistência de parte ex adversa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:19

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 21:43

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 18:01

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 10:19

Sentença

•26/06/2025, 10:19

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

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