Apelação Cível 0821082-49.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
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Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 130.853,23
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
OSVALDO ALVES DE SOUSA
CPF
066.***.***-15
Mostrar
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
B.D.B.S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0044-21
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HENRY WALL GOMES FREITAS
OAB/PI 4344
·
CPF
786.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PI 9016
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.
24/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/04/2026, 18:32
Conhecido o recurso de OSVALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 066.146.393-15 (APELANTE) e não-provido
16/04/2026, 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2026, 17:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/04/2026, 17:26
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:23
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.
24/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 18:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 18:32
16/04/2026, 18:32
Conhecido o recurso de OSVALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 066.146.393-15 (APELANTE) e não-provido
16/04/2026, 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2026, 17:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/04/2026, 17:26
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:23
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
23/03/2026, 10:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 10:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2026, 11:53
Conclusos para decisão
17/03/2026, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:05
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:05
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12/03/2026, 15:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2026, 15:02
Juntada de certidão
11/03/2026, 15:21
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 15:21
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 15:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação
03/03/2026, 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/02/2026, 10:07
Conclusos para admissibilidade recursal
23/02/2026, 10:07
Juntada de certidão
23/02/2026, 10:06
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/02/2026, 09:56
Juntada de petição (outras)
30/01/2026, 08:03
Juntada de Acórdão
29/12/2025, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 00:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:01
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
05/12/2025, 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2025, 17:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2025, 14:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/11/2025, 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:05
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 13:21
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 13:21
Expedição de Intimação de processo pautado.
05/11/2025, 13:21
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
04/11/2025, 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2025, 12:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2025, 11:39
Conclusos para julgamento
29/10/2025, 13:47
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/10/2025, 13:46
Juntada de petição (outras)
25/09/2025, 15:40
Expedição de Acórdão.
10/09/2025, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 00:07
Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 00:07
Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:55
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:55
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2025, 09:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025, 17:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025, 17:04
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/08/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 13:48
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 13:48
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/08/2025, 13:48
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025, 03:29
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 15:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025, 10:33
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 10:51
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2025, 10:51
Juntada de petição
21/07/2025, 22:05
Juntada de petição
14/07/2025, 13:00
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025, 03:07
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025, 03:07
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:22
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:22
Conhecido o recurso de OSVALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 066.146.393-15 (APELANTE) e provido
06/06/2025, 10:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2025, 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
03/06/2025, 10:16
Conclusos para despacho
03/06/2025, 10:16
Juntada de certidão
02/06/2025, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 14:48
Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2025, 07:42
Juntada de sistema
17/02/2025, 13:45
Processo Desarquivado
17/02/2025, 13:45
Recebidos os autos
17/02/2025, 13:45
Baixa Definitiva
14/02/2025, 10:04
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025, 10:04
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 10:04
Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025, 10:04
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 11:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 06:09
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 06:09
Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/12/2024, 11:10
Conclusos para o Relator
13/09/2024, 09:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024, 03:04
Juntada de petição
28/08/2024, 12:51
Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024, 09:22
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 14:41
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 14:40
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 14:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024, 21:39
Juntada de certidão de distribuição anterior
25/04/2024, 23:16
Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024, 15:40
Recebidos os autos
25/04/2024, 15:40
Distribuído por sorteio
25/04/2024, 15:40
Despacho
•
03/03/2026, 18:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/12/2025, 17:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/12/2025, 17:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
26/08/2025, 09:41
Decisão Terminativa
•
06/06/2025, 10:29
Despacho
•
08/05/2025, 14:48
Decisão Terminativa
•
09/12/2024, 11:10
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
29/07/2024, 21:39
Ato Ordinatório
•
26/03/2024, 11:29
Sentença
•
08/03/2024, 17:01
Decisão
•
10/03/2021, 15:52
Decisão
•
09/12/2020, 12:47
Documentos
•
22/10/2020, 17:53
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 18:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 18:32
Despacho
•
03/03/2026, 18:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/12/2025, 17:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/12/2025, 17:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
26/08/2025, 09:41
Decisão Terminativa
•
06/06/2025, 10:29
Despacho
•
08/05/2025, 14:48
Decisão Terminativa
•
09/12/2024, 11:10
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
29/07/2024, 21:39
Ato Ordinatório
•
26/03/2024, 11:29
Sentença
•
08/03/2024, 17:01
Decisão
•
10/03/2021, 15:52
Decisão
•
09/12/2020, 12:47
Documentos
•
22/10/2020, 17:53
Documentos
•
22/10/2020, 17:53
Documentos
•
22/10/2020, 17:53
Despacho
•
23/09/2020, 15:00