Agravo em Recurso Especial 0753132-16.2024.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0753132-16.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/11/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

26/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056151/2025

30/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1056151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/10/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1004487/2025

17/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1004487/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 19:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/07/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:20

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