Embargos à Execução 0805693-48.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MARGRANVIDROS LTDA - ME, BRENO FERNANDES DE CARVALHO, VICENTE DE PAULA SOARES DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação aos Embargos à Execução de ID nº 78593793. TERESINA, 19 de setembro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805693-48.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Artigo 896, § 1° - A, CLT ]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MARGRANVIDROS LTDA - ME, BRENO FERNANDES DE CARVALHO, VICENTE DE PAULA SOARES DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação aos Embargos à Execução de ID nº 78593793. TERESINA, 19 de setembro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805693-48.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Artigo 896, § 1° - A, CLT ]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:33

Juntada de certidão

19/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MARGRANVIDROS LTDA - ME e outros (2) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805693-48.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Artigo 896, § 1° - A, CLT ] Vistos, etc. A parte embargante alega hipossuficiência fundamentando em dificuldades financeiras. Juntou documentos, comprovando elementos que evidenciam que possui os pressupostos legais para concessão da gratuidade da justiça. Desta feita, considerando a condição de hipossuficiência do autor apresentada nos autos, defiro a gratuidade da Justiça, com fulcro na Súmula 481 do STJ. Súmula 481. Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Passo, pois, a análise do pedido de efeito suspensivo perseguido nos presentes embargos. Recebo os embargos sem efeito suspensivo vez que não há penhora, caução ou depósito (art. 919, §1º do CPC). Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias (art. 920 do CPC). Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:47

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGRANVIDROS LTDA - ME - CNPJ: 07.027.491/0001-03 (EMBARGANTE).

19/02/2025, 13:08

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:16

Distribuído por dependência

04/02/2025, 16:16

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:01

Despacho

•13/04/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:33

Decisão

•19/02/2025, 13:08

Despacho

•06/02/2025, 12:26