Execução de Título Extrajudicial 0801844-60.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.766,64

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE II em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 00:19

Erro ou recusa na comunicação

20/02/2026, 17:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/02/2026, 12:39

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:17

Publicado Sentença em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE II em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 12:39

Sentença

•20/02/2026, 12:39

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 00:19

Erro ou recusa na comunicação

20/02/2026, 17:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/02/2026, 12:39

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:17

Publicado Sentença em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 22:04

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 21:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE II em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 18:03

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 12:26

Expedição de Informações.

11/12/2025, 11:20

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE IIINTERESSADO: ROSEMERY DE CASTRO LIMA AZEVEDO DESPACHO Positivo o bloqueio parcial pelo SISBAJUD, verifica-se que a parte requerida não foi encontrada para conhecimento do bloqueio, no entanto foi regularmente citada. Conforme estabelece o art. 513, § 3º e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presumem-se válidas as intimações realizadas no endereço constante dos autos quando o executado muda de endereço definitivamente, sem prévia comunicação ao juízo, devendo prosseguir a execução. Isto posto, converto o valor bloqueado em penhora e determino a intimação da parte exequente para se manifestar acerca do bloqueio realizado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda apresentar relatório de débito constando tão somente o valor principal, a atualização monetária (pelo IPCA - art. 389, parágrafo único, do CC, alterado pela Lei n. 14.905/2024), multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês para débitos vencidos até 29 de agosto de 2024 (art. 406, §2º, do Código Civil c/c art. 8º, parágrafo único, da Resolução CMN nº 5.171/2024), e juros estabelecidos pela Taxa Legal(SELIC) para débitos vencidos a partir de 30 de agosto de 2024, sob pena de extinção. Cumpra-se. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801844-60.2020.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:12

Expedido alvará de levantamento

03/11/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:03

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE IIINTERESSADO: ROSEMERY DE CASTRO LIMA AZEVEDO DESPACHO Positivo o bloqueio parcial pelo SISBAJUD, verifica-se que a parte requerida não foi encontrada para conhecimento do bloqueio, no entanto foi regularmente citada. Conforme estabelece o art. 513, § 3º e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presumem-se válidas as intimações realizadas no endereço constante dos autos quando o executado muda de endereço definitivamente, sem prévia comunicação ao juízo, devendo prosseguir a execução. Isto posto, converto o valor bloqueado em penhora e determino a intimação da parte exequente para se manifestar acerca do bloqueio realizado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda apresentar relatório de débito constando tão somente o valor principal, a atualização monetária (pelo IPCA - art. 389, parágrafo único, do CC, alterado pela Lei n. 14.905/2024), multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês para débitos vencidos até 29 de agosto de 2024 (art. 406, §2º, do Código Civil c/c art. 8º, parágrafo único, da Resolução CMN nº 5.171/2024), e juros estabelecidos pela Taxa Legal(SELIC) para débitos vencidos a partir de 30 de agosto de 2024, sob pena de extinção. Cumpra-se. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801844-60.2020.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:19

Expedido alvará de levantamento

25/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:34

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE IIINTERESSADO: ROSEMERY DE CASTRO LIMA AZEVEDO DESPACHO Positivo o bloqueio parcial pelo SISBAJUD, verifica-se que a parte requerida não foi encontrada para conhecimento do bloqueio, no entanto foi regularmente citada. Conforme estabelece o art. 513, § 3º e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presumem-se válidas as intimações realizadas no endereço constante dos autos quando o executado muda de endereço definitivamente, sem prévia comunicação ao juízo, devendo prosseguir a execução. Isto posto, converto o valor bloqueado em penhora e determino a intimação da parte exequente para se manifestar acerca do bloqueio realizado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda apresentar relatório de débito constando tão somente o valor principal, a atualização monetária (pelo IPCA - art. 389, parágrafo único, do CC, alterado pela Lei n. 14.905/2024), multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês para débitos vencidos até 29 de agosto de 2024 (art. 406, §2º, do Código Civil c/c art. 8º, parágrafo único, da Resolução CMN nº 5.171/2024), e juros estabelecidos pela Taxa Legal(SELIC) para débitos vencidos a partir de 30 de agosto de 2024, sob pena de extinção. Cumpra-se. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801844-60.2020.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:53

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/02/2025, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 10:50

Juntada de contrafé eletrônica

06/02/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 12:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:40

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:40

Processo Reativado

23/09/2024, 09:39

Processo Desarquivado

23/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:21

Arquivado Provisoramente

30/07/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE II em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de ROSEMERY DE CASTRO LIMA AZEVEDO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:01

Juntada de ofício

27/05/2024, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:20

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:08

Juntada de intimação

15/03/2024, 12:56

Expedição de .

15/03/2024, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de documentos

05/02/2024, 12:41

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:00

Outras Decisões

18/09/2023, 12:00

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2023 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

25/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:48

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:23

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE II em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:23

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE II em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 07:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE II em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2023 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

13/12/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/12/2022 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

04/12/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 08:04

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 20:58

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 11:22

Mandado devolvido revogado

24/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS CELESTE II em 04/07/2022 23:59.

28/07/2022, 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 19/04/2022 23:59.

16/06/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:33

Juntada de Petição de intimação

29/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

16/12/2021, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 11:31

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 17:55

Sentença

•06/02/2026, 11:21

Sentença

•06/02/2026, 11:21

Decisão

•03/11/2025, 13:12

Decisão

•25/09/2025, 13:19

Despacho

•26/06/2025, 11:40

Despacho

•26/06/2025, 11:40

Decisão

•29/11/2024, 12:48

Decisão

•18/09/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 18:27

Despacho

•07/03/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 10:57

Despacho

•13/11/2021, 11:31