Cumprimento de sentença 0800677-47.2024.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.959,94

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada acerca dos Alvarás expedidos e disponibilizados nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 19 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada acerca dos Alvarás expedidos e disponibilizados nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 19 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 11:01

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 10:38

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 07:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:08

Todas as movimentações(96)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada acerca dos Alvarás expedidos e disponibilizados nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 19 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada acerca dos Alvarás expedidos e disponibilizados nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 19 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 11:01

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 10:38

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 07:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO AGIPLAN S.A. Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima mencionadas, através de SENTENÇA, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, considerando a penhora online havida (ID 80719251), determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, com consequente expedição de alvarás em nome da parte exequente e de seu advogado, intimado-os quando da disponibilização dos documentos nos autos eletrônicos para impressão. Acaso a parte e o advogado apresentem seus dados bancários, autorizo desde logo que a Secretaria expeça os respectivos alvará de transferência." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 12 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima mencionadas, através de SENTENÇA, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, considerando a penhora online havida (ID 80719251), determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, com consequente expedição de alvarás em nome da parte exequente e de seu advogado, intimado-os quando da disponibilização dos documentos nos autos eletrônicos para impressão. Acaso a parte e o advogado apresentem seus dados bancários, autorizo desde logo que a Secretaria expeça os respectivos alvará de transferência." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 12 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO AGIPLAN S.A. Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:15

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 12:15

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO AGIPLAN S.A. Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO AGIPLAN S.A. Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para pagar o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de cláusula penal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:51

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 07:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO AGIPLAN S.A. Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para pagar o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de cláusula penal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE SILVA FERNANDES INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIZETE SILVA FERNANDES Rua Polidorio Saraiva, N 252, Rua Polidorio Saraiva, N 252, Bairro Centro, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800677-47.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:47

Outras Decisões

26/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:08

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:28

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:27

Processo Reativado

10/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:41

Homologada a Transação

23/01/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 10:30 JECC Altos Sede.

23/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

16/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de procuração

07/11/2024, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 09:19

Desentranhado o documento

16/10/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 10:30 JECC Altos Sede.

16/10/2024, 08:58

Não Concedida a Medida Liminar

15/10/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 08:45

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:45

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:17

Sentença

•12/08/2025, 10:31

Decisão

•25/07/2025, 14:41

Decisão

•26/06/2025, 10:47

Despacho

•10/04/2025, 14:33

Sentença

•23/01/2025, 13:19

Decisão

•15/10/2024, 16:25