Apelação / Remessa Necessária 0020672-73.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GLAUCIA MARIA LEAL VELOSO

CPF

Reu

FRANCISCA GERUSA DE MOURA VELOSO

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO

OAB/PI 10309·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR

OAB/PI 229192·CPF·Representa: Réu

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA

OAB/PI 21179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/11/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025

10/11/2025, 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/10/2025, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

22/10/2025, 12:20

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de FRANCISCA GERUSA DE MOURA VELOSO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA LEAL VELOSO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:15

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/11/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025

10/11/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 12:51

Despacho

•24/10/2024, 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/10/2025, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

22/10/2025, 12:20

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de FRANCISCA GERUSA DE MOURA VELOSO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA LEAL VELOSO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:15

Expedição de intimação.

26/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:05

Recurso Especial não admitido

28/04/2025, 12:51

Conclusos para o Relator

30/01/2025, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCA GERUSA DE MOURA VELOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA GERUSA DE MOURA VELOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCA GERUSA DE MOURA VELOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:12

Juntada de gratuidade de justiça

28/01/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:42

Juntada de gratuidade de justiça

27/01/2025, 16:28

Juntada de gratuidade de justiça

27/01/2025, 09:25

Juntada de procurações ou substabelecimentos

27/01/2025, 09:23

Expedição de intimação.

18/12/2024, 14:22

Expedição de intimação.

18/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:05

Conclusos para o relator

09/08/2024, 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

09/08/2024, 19:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/08/2024, 19:43

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:08

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:38

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:30

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/04/2024, 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

15/04/2024, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/03/2024, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2024, 17:52

Conclusos para o Relator

22/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:43

Recebidos os autos

29/08/2023, 09:55

Conclusos para Conferência Inicial

29/08/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 09:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/04/2024, 09:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/04/2024, 09:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2024, 19:29

Despacho

•25/09/2023, 19:43

Sentença

•15/05/2023, 15:21

Sentença

•10/02/2023, 11:05

Decisão

•10/12/2022, 17:06

Decisão

•11/05/2022, 21:45

Despacho

•12/03/2022, 21:27

Decisão

•08/04/2021, 10:01

Sentença

•09/11/2020, 12:55

Despacho

•14/10/2020, 19:21

Despacho

•22/09/2020, 17:17