Apelação Cível 0800218-90.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 256,65

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA SILVA PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

OAB/PI 12688·CPF·Representa: Réu

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 07:11

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

12/05/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 07:10

Transitado em Julgado em 04/05/2023

12/05/2023, 07:10

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA PAZ em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.553.606/0001-30 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 11:05

Conclusos para o Relator

18/11/2022, 10:05

Juntada de certidão

18/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2022, 16:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA PAZ em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:29

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 07:11

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

12/05/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 07:10

Transitado em Julgado em 04/05/2023

12/05/2023, 07:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 11:05

DECISÃO

•14/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA PAZ em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.553.606/0001-30 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 11:05

Conclusos para o Relator

18/11/2022, 10:05

Juntada de certidão

18/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2022, 16:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA PAZ em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

14/01/2022, 13:03

Conclusos para o Relator

27/09/2021, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2021, 10:29

Expedição de intimação.

14/04/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 08:37

Conclusos para o Relator

05/08/2020, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 09:44

Recebidos os autos

28/04/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 16:46

Conclusos para Conferência Inicial

28/04/2020, 16:46

DESPACHO

•02/09/2020, 08:37

DESPACHO

•29/04/2020, 09:44

DESPACHO

•28/01/2020, 12:07

SENTENÇA

•29/11/2018, 14:10

SENTENÇA

•14/11/2018, 20:15

DESPACHO

•01/11/2018, 11:22

DESPACHO

•20/09/2017, 11:15