Recurso Especial 0001368-10.2018.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0001368-10.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290594/2026

27/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 290594/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIA LILIA DA SILVA RIBEIRO e MARCELO TIAGO MENEZES TEIXEIRA e não-provido ou denegada

24/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

18/02/2026, 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123414/2026

18/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 123414/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/02/2026, 18:03

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

06/02/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:00

—

Partes do Processo(6)