Procedimento Comum Cível 0023071-41.2011.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0023071-41.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 19:01

Determinado o arquivamento

15/11/2025, 01:14

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria

12/11/2025, 04:00

Distribuído por dependência

11/11/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0023071-41.2011.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id. 1900051) interpostos pelo ESTADO DO PIAUÍ nos autos do Processo n.º 0023071-41.2011.8.18.0140, contra decisão de id. 1270886, que concedeu a Segurança pleiteada, com base no art. 5º, caput e §2º c/c art. 6º, caput e art. 196 todos da Constituição Federal. É um breve relatório. Decido. Diante da informação do óbito de MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO, que figura como recorrido, consoante certidão (id. 14935074), os autos foram encaminhados ao relator de origem para análise da questão e para eventual intimação e habilitação dos herdeiros. Em resposta, o Recorrente atravessou petição (id. 23106556), asseverando que “O ESTADO DO PIAUÍ, parte já devidamente qualificada nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, considerando o óbito da parte autora, requer a extinção do processo sem resolução de mérito, sem ônus para o ente público.”. Diante disso, o relator encaminhou os autos a esta Vice-Presidência, para exame do não conhecimento do Recurso Extraordinário pendente de julamento (id. 23235754). Considerando a manifestação do Recorrente concordando com a extinção do processo, bem como a perda superveniente do objeto da ação em razão do óbito da parte Recorrida, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do Recursos interpostos (id. 1900051), nos termos do art. 998, caput, do CPC. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/06/2025, 00:00

[ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

01/09/2021, 07:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/08/2019, 11:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

16/10/2018, 16:47

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

16/10/2018, 16:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 10:18

Documentos

Decisão

•15/11/2025, 01:14

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Distribuído por dependência

[ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

[ThemisWeb] Recebidos os autos

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

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